Conta suspensa
Análise de suspensões, restrições de acesso e revisões decorrentes de denúncias ou supostas violações das regras de Instagram, Facebook e outras plataformas.
Saiba o que documentarAtuação jurídica em contas suspensas, invadidas, bloqueadas ou desativadas, além de remoção de conteúdos e proteção de perfis profissionais. O escritório também atende contratos tecnológicos, privacidade e segurança da informação.
Onde o Direito encontra a Segurança Digital.
Além dos conflitos com plataformas e perfis digitais, o escritório atua em privacidade, documentação de evidências, contratos tecnológicos, proteção de dados e riscos cibernéticos.
Atuação complementar em privacidade, fraudes e evidências do ambiente digital.
Orientação sobre fraudes eletrônicas, acesso não autorizado, registros do ocorrido e responsabilidades que possam decorrer dos fatos.
Informações sobre a atuaçãoDemandas relacionadas ao uso indevido de informações, divulgação não consentida, proteção da intimidade e direitos dos titulares.
Informações sobre a atuaçãoOrientação jurídica sobre documentação de acontecimentos online, preservação dos registros e integridade de evidências eletrônicas.
Informações sobre a atuaçãoAtuação jurídica em contratos, conformidade e riscos do ambiente digital.
Elaboração e revisão de contratos de testes de invasão, autorizações de escopo, confidencialidade (NDA) e alocação de responsabilidades.
Conheça o atendimento →Orientação jurídica em privacidade, bases legais, relações com operadores, programas de conformidade e demandas perante a ANPD.
Conheça o atendimento →Avaliação das consequências jurídicas de incidentes, obrigações de comunicação, preservação de evidências e responsabilidades contratuais.
Conheça o atendimento →Termos de uso, políticas de privacidade, responsabilidade por conteúdos, estruturação jurídica e instrumentos para serviços digitais.
Conheça o atendimento →Contratos de desenvolvimento e licenciamento, direitos autorais, proteção de ativos intangíveis e questões concorrenciais.
Conheça o atendimento →Análise jurídica de uso de inteligência artificial, decisões automatizadas, proteção de dados, transparência e responsabilidades.
Conheça o atendimento →Os serviços são apresentados de maneira informativa. A viabilidade de medidas específicas depende da análise jurídica de cada situação.

Advogado com formação em Direito Digital, proteção de dados, política e estratégia cibernética e perícia forense computacional. Sua atuação reúne a perspectiva jurídica e o conhecimento técnico necessário à compreensão de questões relacionadas à tecnologia e à segurança da informação.
A experiência profissional em segurança da informação, privacidade e governança de dados contribui para a análise de contratos tecnológicos, incidentes cibernéticos, conflitos envolvendo plataformas e conformidade regulatória.
O atendimento considera os fatos apresentados, a documentação disponível e os fundamentos jurídicos aplicáveis a cada demanda.
Identificação do assunto e informações necessárias para definir a modalidade de atendimento.
Exame dos elementos relevantes, dos riscos e das possibilidades previstas no ordenamento jurídico.
Definição das medidas compatíveis com a situação e esclarecimento sobre as etapas do trabalho.
Condução da atuação contratada e comunicação sobre os desdobramentos pertinentes.
Esclarecimentos gerais sobre suspensão, invasão e banimento de contas, conteúdos publicados em plataformas e outros temas do Direito Digital. Cada situação exige avaliação própria.
Canais de contato →Sim, as plataformas disponibilizam procedimentos de revisão em determinadas hipóteses. A possibilidade de contestação jurídica depende da justificativa apresentada, das regras aplicáveis e dos registros disponíveis.
Utilize os canais oficiais de recuperação, altere as senhas das contas ainda acessíveis e habilite autenticação adicional. Preserve notificações, mensagens suspeitas, e-mails e provas da titularidade. Avise contatos por outro canal se houver uso fraudulento do perfil. Não compartilhe códigos de acesso.
É possível analisar o motivo da restrição, os pedidos de revisão já realizados, a titularidade do número e eventual impacto profissional. Conforme os elementos do caso, podem ser cabíveis providências extrajudiciais ou judiciais.
A indicação de banimento definitivo pela plataforma não exclui, por si só, a possibilidade de análise jurídica. No entanto, não existe garantia de recuperação: o resultado depende das circunstâncias e das provas.
Em geral, capturas de tela da mensagem exibida pela plataforma, identificador ou link do perfil, data do ocorrido, respostas a revisões, protocolos e registros que demonstrem a titularidade e o uso da conta. Não envie senhas ou códigos de autenticação.
Conforme a natureza do conteúdo e os direitos afetados, pode ser possível requerer sua remoção, preservação de registros ou outras providências. A análise deve considerar a legislação, a jurisprudência e direitos como privacidade e liberdade de expressão.
Sim. Questões jurídicas referentes a suspensão de canal, strikes, desmonetização, restrições de perfil e contratos para criadores de conteúdo podem ser avaliadas conforme a documentação e as normas das respectivas plataformas.
Não. Eventual reparação depende da existência de fundamento jurídico, dos danos alegados, das provas e das circunstâncias específicas. Não há indenização automática nem valor previamente assegurado.
Podem ser relevantes o escopo das entregas, direitos de imagem, licenciamento de conteúdo, identificação de publicidade, exclusividade, confidencialidade, responsabilidades, condições de pagamento e hipóteses de rescisão.
Sim. O escritório realiza atendimento online, com possibilidade de orientação remota conforme a natureza da demanda. As condições são informadas durante o contato com o escritório.
A LGPD estabelece deveres para agentes de tratamento. Conforme a natureza do incidente e os riscos aos titulares, podem existir obrigações de avaliação, registro, comunicação e adoção de medidas corretivas, observadas as normas aplicáveis da ANPD.
Utilize os canais abaixo para obter informações sobre o atendimento jurídico e as áreas de atuação.
Atendimento e informações iniciais pelos canais profissionais do escritório.
Conversar pelo WhatsAppAv. Sargento Hermínio Sampaio, 3100, sala 1220
Fortaleza — CE
As informações recebidas pelos canais de contato são utilizadas para responder às solicitações e avaliar a possibilidade de atendimento, conforme a legislação aplicável. Evite enviar senhas ou documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o meio adequado de compartilhamento.
Os dados fornecidos voluntariamente por e-mail ou WhatsApp podem ser tratados para responder a solicitações de contato, prestar informações sobre atendimento, organizar as comunicações e cumprir obrigações legais. O contato por serviços externos também está sujeito às políticas de privacidade dos respectivos provedores. Esta versão do site não possui formulário próprio nem código de publicidade comportamental ou de análise de visitantes. As fontes tipográficas são carregadas do Google Fonts. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas a contato@andrepessoa.adv.br. Esta nota deve ser revista caso sejam incorporados formulários, ferramentas de análise, cookies adicionais ou novos fornecedores.