Direito Digital • Redes sociais e plataformas

Problemas com Instagram, WhatsApp ou outras redes sociais?

Atuação jurídica em contas suspensas, invadidas, bloqueadas ou desativadas, além de remoção de conteúdos e proteção de perfis profissionais. O escritório também atende contratos tecnológicos, privacidade e segurança da informação.

Onde o Direito encontra a Segurança Digital.

InstagramWhatsAppFacebookTikTokYouTube
OAB/CEDireito Digital e Proteção de DadosPolítica e Estratégia Cibernética — ESGISO/IEC 27001 e 27701
Outras áreas de atuação

Assessoria jurídica além das redes sociais.

Além dos conflitos com plataformas e perfis digitais, o escritório atua em privacidade, documentação de evidências, contratos tecnológicos, proteção de dados e riscos cibernéticos.

01

Pessoas físicas — outras demandas

Atuação complementar em privacidade, fraudes e evidências do ambiente digital.

Fraudes e golpes digitais

Orientação sobre fraudes eletrônicas, acesso não autorizado, registros do ocorrido e responsabilidades que possam decorrer dos fatos.

Informações sobre a atuação

Privacidade e dados pessoais

Demandas relacionadas ao uso indevido de informações, divulgação não consentida, proteção da intimidade e direitos dos titulares.

Informações sobre a atuação

Provas e evidências digitais

Orientação jurídica sobre documentação de acontecimentos online, preservação dos registros e integridade de evidências eletrônicas.

Informações sobre a atuação
02

Empresas e negócios de tecnologia

Atuação jurídica em contratos, conformidade e riscos do ambiente digital.

Contratos de pentest e cibersegurança

Elaboração e revisão de contratos de testes de invasão, autorizações de escopo, confidencialidade (NDA) e alocação de responsabilidades.

Conheça o atendimento →

LGPD e governança de dados

Orientação jurídica em privacidade, bases legais, relações com operadores, programas de conformidade e demandas perante a ANPD.

Conheça o atendimento →

Incidentes de segurança

Avaliação das consequências jurídicas de incidentes, obrigações de comunicação, preservação de evidências e responsabilidades contratuais.

Conheça o atendimento →

Startups, aplicativos e plataformas

Termos de uso, políticas de privacidade, responsabilidade por conteúdos, estruturação jurídica e instrumentos para serviços digitais.

Conheça o atendimento →

Software e propriedade intelectual

Contratos de desenvolvimento e licenciamento, direitos autorais, proteção de ativos intangíveis e questões concorrenciais.

Conheça o atendimento →

Governança e riscos de IA

Análise jurídica de uso de inteligência artificial, decisões automatizadas, proteção de dados, transparência e responsabilidades.

Conheça o atendimento →

Os serviços são apresentados de maneira informativa. A viabilidade de medidas específicas depende da análise jurídica de cada situação.

André Pessoa, advogado, em seu ambiente de trabalho
O profissional

Experiência jurídica e conhecimento técnico do ambiente digital.

André Pessoa · OAB/CE

Advogado com formação em Direito Digital, proteção de dados, política e estratégia cibernética e perícia forense computacional. Sua atuação reúne a perspectiva jurídica e o conhecimento técnico necessário à compreensão de questões relacionadas à tecnologia e à segurança da informação.

A experiência profissional em segurança da informação, privacidade e governança de dados contribui para a análise de contratos tecnológicos, incidentes cibernéticos, conflitos envolvendo plataformas e conformidade regulatória.

Política e Estratégia CibernéticaEscola Superior de Guerra (ESG)
Direito Digital e Proteção de DadosEBRADI
Perícia Forense ComputacionalFEBRABAN
ISO/IEC 27001 e 27701Qualificação como Lead Auditor
Forma de atendimento

Atuação jurídica com método e clareza.

O atendimento considera os fatos apresentados, a documentação disponível e os fundamentos jurídicos aplicáveis a cada demanda.

01

Contato inicial

Identificação do assunto e informações necessárias para definir a modalidade de atendimento.

02

Análise jurídica

Exame dos elementos relevantes, dos riscos e das possibilidades previstas no ordenamento jurídico.

03

Orientação e estratégia

Definição das medidas compatíveis com a situação e esclarecimento sobre as etapas do trabalho.

04

Acompanhamento

Condução da atuação contratada e comunicação sobre os desdobramentos pertinentes.

Informações jurídicas

Perguntas frequentes.

Esclarecimentos gerais sobre suspensão, invasão e banimento de contas, conteúdos publicados em plataformas e outros temas do Direito Digital. Cada situação exige avaliação própria.

Canais de contato →
Meu Instagram ou Facebook foi suspenso. É possível solicitar a revisão?

Sim, as plataformas disponibilizam procedimentos de revisão em determinadas hipóteses. A possibilidade de contestação jurídica depende da justificativa apresentada, das regras aplicáveis e dos registros disponíveis.

O que fazer se minha conta foi hackeada?

Utilize os canais oficiais de recuperação, altere as senhas das contas ainda acessíveis e habilite autenticação adicional. Preserve notificações, mensagens suspeitas, e-mails e provas da titularidade. Avise contatos por outro canal se houver uso fraudulento do perfil. Não compartilhe códigos de acesso.

Meu WhatsApp ou WhatsApp Business foi banido. Há medidas jurídicas?

É possível analisar o motivo da restrição, os pedidos de revisão já realizados, a titularidade do número e eventual impacto profissional. Conforme os elementos do caso, podem ser cabíveis providências extrajudiciais ou judiciais.

Uma conta desativada ou banida definitivamente pode ser reativada?

A indicação de banimento definitivo pela plataforma não exclui, por si só, a possibilidade de análise jurídica. No entanto, não existe garantia de recuperação: o resultado depende das circunstâncias e das provas.

Quais documentos ajudam na análise de um bloqueio de perfil?

Em geral, capturas de tela da mensagem exibida pela plataforma, identificador ou link do perfil, data do ocorrido, respostas a revisões, protocolos e registros que demonstrem a titularidade e o uso da conta. Não envie senhas ou códigos de autenticação.

É possível solicitar a remoção de um perfil falso ou de conteúdo ofensivo?

Conforme a natureza do conteúdo e os direitos afetados, pode ser possível requerer sua remoção, preservação de registros ou outras providências. A análise deve considerar a legislação, a jurisprudência e direitos como privacidade e liberdade de expressão.

O escritório trata de bloqueios de canal no YouTube e de contas no TikTok?

Sim. Questões jurídicas referentes a suspensão de canal, strikes, desmonetização, restrições de perfil e contratos para criadores de conteúdo podem ser avaliadas conforme a documentação e as normas das respectivas plataformas.

O bloqueio de uma conta gera indenização automaticamente?

Não. Eventual reparação depende da existência de fundamento jurídico, dos danos alegados, das provas e das circunstâncias específicas. Não há indenização automática nem valor previamente assegurado.

O que deve constar em um contrato para influenciadores ou uma agência?

Podem ser relevantes o escopo das entregas, direitos de imagem, licenciamento de conteúdo, identificação de publicidade, exclusividade, confidencialidade, responsabilidades, condições de pagamento e hipóteses de rescisão.

O atendimento pode ocorrer online?

Sim. O escritório realiza atendimento online, com possibilidade de orientação remota conforme a natureza da demanda. As condições são informadas durante o contato com o escritório.

Como a LGPD se relaciona com incidentes de segurança?

A LGPD estabelece deveres para agentes de tratamento. Conforme a natureza do incidente e os riscos aos titulares, podem existir obrigações de avaliação, registro, comunicação e adoção de medidas corretivas, observadas as normas aplicáveis da ANPD.

Contato

Entre em contato com o escritório.

Utilize os canais abaixo para obter informações sobre o atendimento jurídico e as áreas de atuação.

WhatsApp e telefone

Atendimento e informações iniciais pelos canais profissionais do escritório.

(85) 99998-7953

Conversar pelo WhatsApp

E-mail e endereço

contato@andrepessoa.adv.br

Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100, sala 1220
Fortaleza — CE

Ver localização no Google Maps ↗

As informações recebidas pelos canais de contato são utilizadas para responder às solicitações e avaliar a possibilidade de atendimento, conforme a legislação aplicável. Evite enviar senhas ou documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o meio adequado de compartilhamento.

Transparência

Privacidade no contato com o escritório

Os dados fornecidos voluntariamente por e-mail ou WhatsApp podem ser tratados para responder a solicitações de contato, prestar informações sobre atendimento, organizar as comunicações e cumprir obrigações legais. O contato por serviços externos também está sujeito às políticas de privacidade dos respectivos provedores. Esta versão do site não possui formulário próprio nem código de publicidade comportamental ou de análise de visitantes. As fontes tipográficas são carregadas do Google Fonts. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas a contato@andrepessoa.adv.br. Esta nota deve ser revista caso sejam incorporados formulários, ferramentas de análise, cookies adicionais ou novos fornecedores.